Golden Visa de Portugal: Atualizado para 2024

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Written by | Last updated on Abril 10, 2024
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Lançado em 2012, o Golden Visa ou ARI é um dos vistos mais conhecidos e populares de Portugal. Oferece residência, ou o direito de viver em Portugal, a cidadãos não pertencentes à UE/EEE/Suíça (e, potencialmente, cidadania mais tarde) em troca de um investimento em Portugal. Desde o seu lançamento, mais de 11.500 pessoas obtiveram residência em Portugal através do programa golden visa.

Nos últimos anos, o visto dourado sofreu uma série de alterações. A partir de 2023, já não é possível investir em imóveis, residenciais ou comerciais, para o visto dourado, mas ainda há uma série de outras rotas que serão atraentes em 2024.

A rota mais popular em 2024 provavelmente será o investimento em fundos, como um fundo de capital de risco. Esta rota permite-lhe investir num fundo gerido, tipicamente 500.000 euros ou mais, e em troca, obter residência em Portugal.

Esta residência é única, pois permite-lhe mudar-se para Portugal de forma permanente ou, em alternativa, passar apenas uma média de 7 dias por ano. Ao fim de 5 anos, pode então requerer a cidadania portuguesa.

Não se espera que o visto dourado termine em 2024, uma vez que sofreu alterações em 2023, no entanto, os potenciais investidores devem apresentar os seus pedidos com antecedência, por precaução.

O que é o visto dourado?

O visto dourado é um programa que permite a cidadãos não pertencentes à UE/EEE/Suíça obterem residência em Portugal através de investimento. Após 5 anos de residência em Portugal ao abrigo do visto dourado, é possível requerer a nacionalidade, mas esse é um pedido separado.

Isto significa que o visto dourado não é um programa de cidadania por investimento, mas sim um programa de residência por investimento. Na prática, no entanto, a maioria das pessoas que solicitam o visto dourado candidatam-se à cidadania e essa é a sua principal razão para fazer parte do programa.

O grande argumento de venda do visto dourado é o facto de apenas exigir que passe uma média de 7 dias em Portugal. A maioria dos outros vistos de residência exige que se passe a maior parte do ano (6-8 meses) em Portugal.

A principal desvantagem do visto dourado é o seu custo. Os requerentes podem esperar pagar cerca de 10 000 euros em taxas, excluindo quaisquer taxas adicionais para os membros da família. Outros vistos, como o D7 e o Visto Nómada Digital, têm taxas muito mais baixas em comparação, mas não têm os requisitos de permanência física flexíveis que o visto dourado oferece, daí o preço mais elevado.

Outro aspeto negativo é que, recentemente, os pedidos de visto dourado têm sido processados muito lentamente – e pode ser mais rápido obter a residência através de outro visto de residência, se a rapidez for a sua principal prioridade.

Quais são as vantagens do visto dourado?

Existem vários pontos de venda do visto dourado em comparação com outros vistos como o D7 e o visto de nómada digital, mas os dois maiores pontos de venda são:

  1. Tem requisitos mínimos de permanência física.
  2. É adequado para aqueles que têm dinheiro para investir, mas podem não ter um rendimento passivo, que é o que o D7 normalmente exige.

Apesar de ser tecnicamente residente em Portugal, não precisa de passar muito tempo no país: apenas 7 dias por ano, em média. Pode passar mais tempo se quiser, mas esta flexibilidade torna o visto dourado perfeito para, pelo menos, dois grupos de pessoas:

  • Aqueles que querem um caminho para a cidadania mas não querem mudar-se para Portugal ( ou talvez, não agora).
  • Aqueles que querem mudar-se para Portugal mas querem mais flexibilidade para viajar e sair quando quiserem em vez de terem de passar cerca de 6-8 meses do ano cá.

No entanto, a advogada Sandra Gomes Pinto salienta a importância crescente de demonstrar laços com a comunidade portuguesa aquando do pedido de cidadania portuguesa. A advogada sugere que passar apenas sete dias por ano em Portugal não significa uma intenção de criar esses laços e que, se só vai passar um tempo mínimo aqui, terá de mostrar laços fortes de outras formas para compensar esse facto[fonte].

O visto dourado também permite investir dinheiro, o que é adequado para quem tem poupanças mas não tem rendimentos. O D7, por exemplo, exige que tenha um rendimento regular e passivo, como o rendimento de uma pensão ou de uma propriedade alugada. O Visto Nómada Digital exige um rendimento ativo regular, como o salário de um trabalho remoto.

Naturalmente, Portugal não é o único país europeu a oferecer um visto dourado. No entanto, a razão pela qual o programa de Portugal se tornou tão popular é que os requisitos de permanência física são mínimos e é possível solicitar a cidadania portuguesa após apenas 5 anos de residência.

Benefícios gerais

E há outros benefícios, que são comuns à maioria dos vistos de residência portugueses, tais como:

  • Pode requerer a cidadania portuguesa após apenas 5 anos de residência (ou apenas residência permanente, se preferir).
  • Depois de obter a cidadania portuguesa, pode facilmente viver, trabalhar e estudar em qualquer outro país da UE.
  • Não existem requisitos linguísticos na fase de candidatura. No entanto, se pretender requerer a residência permanente ou a cidadania ao fim de cinco anos, há um requisito linguístico, mas este é apenas o nível A2 de português.
  • Pode aceder aos serviços de saúde e de educação de Portugal.
  • Pode viajar sem visto dentro do espaço Schengen.
  • Os membros da família podem ser acrescentados ao seu pedido.

Quem pode candidatar-se?

O visto dourado está geralmente aberto à maioria das pessoas que não são nacionais da UE/EEE/Suíça, mas há alguns outros requisitos a considerar.

  • Requisito de investimento: O requerente deve efetuar um investimento elegível em Portugal. Por exemplo, o requerente pode investir 500 000 euros ou mais num fundo elegível. O investimento ou donativo não pode provir de um empréstimo.
  • Requisito de nacionalidade: O requerente deve ser um cidadão não pertencente à UE/EEE/Suíça (por exemplo, alguém dos EUA ou da Argentina). Na sequência do Brexit, os cidadãos do Reino Unido são agora elegíveis para requerer o visto dourado.
  • Requisitos de idade: O requerente principal deve ter pelo menos 18 anos de idade.
  • Registo criminal limpo: O requerente deve ter um registo criminal limpo, e a AIMA (anteriormente conhecida como SEF) não deve ter emitido um alerta para o requerente no Sistema de Informação Schengen (SIS).
  • Origem dos fundos: O requerente deve demonstrar a origem legal dos fundos de investimento.

Quais são as opções de investimento?

A partir de 2023, o Parlamento português votou a favor da eliminação da opção de investir em imóveis ou de transferir fundos para uma conta bancária portuguesa. Isto significa que as seguintes opções permanecem agora:

  • Investir € 500,000 ou mais em fundos qualificados, como fundos de capital de risco (estes não podem ser fundos focados no setor imobiliário).
  • Investir 500 000 euros ou mais numa empresa que crie 5 postos de trabalho ou mantenha 10 postos de trabalho.

Existem também opções mais direccionadas para os donativos:

  • Transferir 500 000 euros para instituições de investigação científica públicas ou privadas.
  • Transferir 250 000 euros para projectos que apoiem a produção artística, a recuperação ou a manutenção do património cultural nacional.

Panorama das opções de investimento

Investir em fundos

mínimo de 500 000 euros

Uma forma de obter o visto dourado é investir num fundo, como um fundo de capitais privados ou de capital de risco. O montante mínimo de investimento é de 500 000 euros. Existem vários fundos elegíveis, nomeadamente nos sectores da agricultura, das empresas em fase de arranque e dos cuidados de saúde.

O investimento em fundos implica um certo risco, mas é também uma das formas mais fáceis de obter o visto dourado. Basta investir o dinheiro e levantá-lo, esperemos que com lucro, quando o fundo o permitir e quando se qualificar para a residência permanente e a cidadania portuguesa. Normalmente, isto acontece ao fim de 5 anos, embora alguns fundos possam exigir que mantenha o seu investimento durante mais tempo.

Criar 10 postos de trabalho

Sem montante mínimo

Uma das melhores formas de contribuir para a economia portuguesa é, sem dúvida, através da criação de emprego. Portugal tem uma força de trabalho talentosa e bem formada, muitos dos quais não só falam português como também falam inglês a um nível elevado. O espanhol também é bem falado.

Para além do benefício social que esta rota oferece, outro ponto de venda pode ser o facto de não haver um montante mínimo de investimento. No entanto, mesmo com o baixo salário mínimo português de cerca de 700 euros por mês, e mesmo excluindo outros custos como a segurança social, pagar 10 salários não vai sair particularmente barato – e isto sem considerar o tempo necessário.

Constituir uma empresa Criar 5 postos de trabalho

Normalmente, 500 000 euros

Se a criação de 10 postos de trabalho parece um desafio demasiado difícil, existe uma opção mais simples, que consiste em criar 5 postos de trabalho e transferir um capital de pelo menos 500 000 euros para uma nova empresa ou aumentar o capital social de uma empresa já existente. A empresa deve ter uma sede social em Portugal.

Visão geral das opções de donativo

Donativo a uma instituição de arte e cultura

Normalmente, 250 000 euros

A opção de investimento cultural não é particularmente popular, uma vez que se trata de um donativo e não de um investimento. No entanto, vale a pena mencionar que esta é a forma mais económica de obter o visto dourado português.

Se é um filantropo que pretende fazer algo de bom e, ao mesmo tempo, obter a cidadania europeia, vale a pena considerar esta opção (juntamente com outras, como o investimento em investigação científica).

Doação a uma instituição de investigação

Normalmente, 500 000 euros

Se se sentir generoso, mas preferir que o seu dinheiro vá para um centro de investigação, como uma instituição de investigação científica, em vez de ir para o sector artístico e cultural de Portugal, esta opção de visto dourado pode ser a melhor para si. Com 500 000 euros, o custo é o dobro, mas pode sentir que é uma área em que prefere investir.

Que membros da família podem ser incluídos no seu pedido?

Se vê o valor de ter a residência portuguesa (e mais tarde, potencialmente a cidadania portuguesa), então provavelmente vai querer que os membros da sua família também obtenham os mesmos benefícios. Alguns membros da família podem ser incluídos num pedido de visto dourado, permitindo-lhes obter residência em Portugal e tirar partido de benefícios como o acesso ao sistema de saúde e às universidades portuguesas.

Podem ser incluídos os seguintes membros da família:

  • Cônjuge (ou parceiro de direito comum)
  • Filhos menores dependentes
  • Filhos menores adoptados a cargo
  • Filhos a cargo com 18 anos se estudarem ou dependerem financeiramente dos pais
  • Pais com mais de 65 anos (ou mais novos se forem dependentes)
  • Irmãos dependentes sob a tutela do titular do visto dourado
  • Outros familiares (se forem comprovados determinados requisitos de dependência)

Perguntas frequentes

O que acontece se o meu visto for recusado?

Nos termos do direito administrativo português, é fundamental saber que, se as autoridades estiverem a considerar uma ação que possa diminuir as suas hipóteses de aprovação, tem sempre o direito de defender o seu caso antes de ser tomada qualquer decisão final[fonte].

Posso mudar-me para Portugal se tiver um registo criminal?

O crime teria de implicar uma pena de prisão superior a um ano em Portugal para afetar o seu pedido de visto dourado. No entanto, é importante que elabore uma declaração pessoal que indique não só o registo criminal, mas também a legislação portuguesa aplicável[fonte].

Written by

James Cave is the founder of Portugalist and the author of the bestselling book, Moving to Portugal Made Simple. He has visited just about every part of Portugal, including Madeira and all nine islands of the Azores, and lived in several parts of Portugal including Lisbon, the Algarve, and Northern Portugal.

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